22.2.07

As Classes Sociais segundo Marx

A revolução industrial transformou por completo as relações económicas, bem como a separação da igreja e estado. Isto permite que, em 1848, Marx escrevesse o manifesto do partido comunista. Nesse manifesto, Marx já identifica os três princípios de análise das classes sociais.

Princípio da Identidade.
Princípio da Oposição.
Princípio da Totalidade.

O princípio da oposição significa que as classes não existem separadamente, mas resultam da relação que estabelecem com outras classes. Essa relação é assimétrica, dando origem a oposições de interesses. É através desse conflito de oposição que se produz a identidade de classe.

A infra-estrutura económica e a superestrutura política

É no âmbito da infra-estrutura económica e da superestrutura politica que se articula o conceito de classe social.

Conceitos fundamentais de Marx:
Modo de produção: Este conceito é designado como sendo um ideal tipo.
Formação social: Refere-se a um território administrativo, jurídico, politico, etc. (portuguesa, chinesa).

O modo de produção tem uma capacidade explicativa de uma dada função social. Tipifica um conjunto de relações económicas entre classes (infra-estruturas dos meios de produção) e a expressão politica, doutrinal e ideológica ao nível da superestrutura. É por isso que o modo de produção esclavagista, tem um quadro estrutural de relações económicas entre as classes e uma expressão politica completamente distinta do modo de produção capitalista.
Todavia, numa dada formação social concreta podem, em certos momentos da história, coexistir mais do que um modo de produção.

Infra-estrutura económica: revela uma dada distribuição das classes, num quadro de relações económicas, consoante os modos de produção. Essa estrutura apresenta uma configuração específica (um tipo especifico de relações entre classes.
Marx aprende com os historiadores que a conservação, ou alteração dessa estrutura, está também dependente da superestrutura, ou seja, da expressão politica, ideológica e doutrinal dessa superestrutura.
Marx, para além destes conceitos, e no âmbito dos modos de produção, apresenta mais dois:

Forças produtivas.
Relações sociais de produção.

Forças produtivas: Esta noção engloba a força de trabalho humano (acrescenta valor ao trabalho) e os meios tecnológicos associados aos instrumentos de trabalho.
As mudanças que se vão alterar na força de trabalho humano e nos instrumentos, vão ter influência na forma como o trabalho é organizado (sistema feudal ou capitalista), passando de uma forma de organização assente na terra, para outra assente na fábrica.
Relações sociais de produção: As mudanças de modo de produção, ou alterações num modo de produção resultam de um conflito entre as forças produtivas e as relações sociais de produção. Para Marx as mudanças são mais rápidas no âmbito das forças produtivas do que no âmbito das relações sociais de produção.

Modos de produção identificados por Marx

Modo de produção do comunismo primitivo
Modo de produção esclavagista
Modo de produção feudal
Modo de produção capitalista
Modo de produção comunista – socialista final

Estas alterações entre os vários modos de produção têm a ver com as mudanças que se vão verificando na divisão social do trabalho a partir do momento em que as populações se fixam (no comunismo primitivo não havia essa divisão, mas sim uma divisão sexual do trabalho). Deste modo, a divisão social do trabalho resulta dos excedentes da produção (uns produzem, outros vendem). Surge a especialização do trabalho.

A historia dos modos de produção, segundo Marx, resulta das complexidades que se vão verificando na divisão social do trabalho que, por sua vez resulta da complexidade das relações sociais de produção e das forças produtivas.

O modo de produção socialista final é projectado por Marx como o fim da propriedade e, por isso, também o fim das desigualdades entre as classes. Segundo Marx, o sistema capitalista criou os factores do seu próprio desaparecimento. A competição económica favorecida pelo sistema de mercado liberal, fez com que houvesse na história do capitalismo uma concentração das empresas, tendo como efeito o desaparecimento das empresas mais fracas que, assim, eram absorvidas pelas empresas mais fortes. Assistiríamos, portanto a uma concentração dos capitais, reduzindo, e transformando a burguesia numa classe muito minoritária.
Por outro lado, com o alargamento da classe do proletariado, os trabalhadores assalariados iriam ficar cada vez mais pobres, criando um cenário de conflito social (luta de classes) entre trabalhadores e a pequena burguesia.
Para resolver o conflito, Marx propõe a passagem a um novo modo de produção em que a maioria (o proletariado) toma o poder, pondo em prática a ditadura do proletariado, fundamentada na abolição da propriedade. Isto porque, para Marx, o critério fundamental da exploração capitalista reside na existência jurídica da propriedade. Abolindo juridicamente a sua existência, automaticamente desaparecem as desigualdades entre as classes.

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